Advertencia legal

AVISO LEGAL E TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO WEBSITE

Em cumprimento dos deveres de informação e transparência exigidos pela legislação de comércio eletrónico na União Europeia e em Portugal, informa-se que este website (www.letmebe.pt) é propriedade e operado pela LMBP INVESTIMENTOS LDA (doravante designada por LET ME BE EUROPE), com os seguintes dados de identificação e contacto:

Sede Social: Av. da Igreja, 65, Alvalade, 1700-235 Lisboa, Portugal.
Número de Identificação Fiscal (NIF): 515482935.
E-mail de Contacto: info@letmebe.pt.
Contacto Telefónico: +351 931 352 743.

2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website www.letmebe.pt. A utilização deste website atribui a condição de Utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste documento, bem como na nossa Política de Privacidade e Termos e Condições de Venda. Se não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar este website.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL (PROTEÇÃO DA MARCA E ACADEMY)

A LET ME BE EUROPE é titular exclusiva ou detém as licenças necessárias sobre todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e direitos de autor deste website, bem como dos elementos neles contidos.

Isto inclui, mas não se limita a: marcas, logótipos, nomes comerciais, designs, fotografias de produtos, fórmulas, textos explicativos, gráficos, software, código-fonte e, especialmente, todos os conteúdos, vídeos, manuais, metodologias e materiais de formação associados à Let Me Be Academy.

Proibição de Cópia e Plágio: É estritamente proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, modificação, partilha, exploração comercial ou engenharia inversa de qualquer conteúdo deste website sem a autorização prévia, expressa e por escrito da LET ME BE EUROPE.
Qualquer uso não autorizado de materiais da marca ou da sua Academia constitui uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual e será alvo de procedimentos judiciais cabíveis ao abrigo da lei europeia.

4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O Utilizador obriga-se a fazer um uso correto, lícito e responsável do website, dos seus serviços e dos seus conteúdos. É expressamente proibido:

Introduzir ou disseminar vírus informáticos, malware ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos nos sistemas físicos ou lógicos da LET ME BE EUROPE ou de terceiros.
Tentar aceder, modificar ou manipular contas de outros utilizadores, servidores ou bases de dados associadas à plataforma Shopify da loja.
Utilizar os conteúdos do website para desenvolver atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A LET ME BE EUROPE envida todos os esforços para garantir a máxima precisão, segurança e disponibilidade do website. No entanto, não podemos ser responsabilizados por:

Interrupções temporárias do serviço, lentidão ou falhas técnicas decorrentes de manutenção da plataforma Shopify, falhas nas redes de telecomunicações ou motivos de força maior alheios ao nosso controlo.
Erros tipográficos ou pequenas incorreções que possam surgir temporariamente nas descrições de produtos ou preços, reservando-se o direito de os corrigir imediatamente assim que detetados.
O uso incorreto, inadequado ou indevido que os Utilizadores façam dos produtos cosméticos capilares adquiridos no website, devendo estes seguir rigorosamente as instruções de aplicação profissional indicadas.

6. LINKS DE TERCEIROS

Este website pode conter links para plataformas externas ou redes sociais (como Instagram, TikTok ou canais de pagamento). A LET ME BE EUROPE não exerce qualquer controlo sobre tais websites e, por conseguinte, não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, segurança ou práticas dessas entidades externas.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Aviso Legal rege-se em todos os seus aspetos pela legislação portuguesa e pelas diretivas e regulamentos em vigor na União Europeia. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação dos presentes termos, as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.